Notícias

Ver notícia

“Foi ótimo ser incluída na tarifa social e ter a certeza de poder pagar uma conta que cabe no meu bolso. Só tenho a agradecer a Águas de São Francisco do Sul”. A frase é da dona de casa Maria Alice Amorim, residente no bairro Sandra Regina. Ela conta que, recentemente, foi incluída na tarifa social da concessionária, mas já é possível visualizar os resultados que esta economia vai trazer para o seu dia a dia e para manter as contas em dia.

Com problemas de saúde, renda mínima e um gasto mensal que, só em remédios controlados, gira em torno de R$ 400, Maria Alice conta que descobriu a tarifa social em uma conversa com o gestor da concessionária, Victor Aroeira. “Sempre tive um bom atendimento da empresa e durante uma visita dos funcionários para identificar as causas do aumento do consumo de água na minha casa, fui orientada sobre a tarifa social”, diz.

Com a documentação comprovando a condição de vulnerabilidade social em mãos, a concessionária incluiu a dona de casa no programa. Para beneficiar novos usuários de baixa renda, a concessionária tem incentivado outras pessoas a aderirem ao programa.

Para ter direito ao benefício e pagar valores diferenciados na conta de água, é necessário ser usuário da classe residencial, titular da ligação de água e estar inscrito no Cadastro Único de São Francisco do Sul (ferramenta que permite o acesso a programas assistenciais ao cidadão em situação de vulnerabilidade social).

A legislação que regulamenta a Tarifa Social no município foi alterada recentemente porque a anterior possuía restrições e dificultava o acesso das famílias menos favorecidas. A nova normativa estabelece que, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Congresso Nacional, o desconto na fatura de água para as famílias inscritas no Cadastro Único e regularizadas no sistema da concessionária com consumo mensal até 10 metros cúbicos é de 60%. A lei que estabeleceu a tarifa social em São Francisco do Sul é de autoria do vereador Dioclésio Izidoro Antunes e o autor do projeto de alteração, o prefeito Renato Gama Lobo.

Ao término do estado de calamidade pública aplicam-se os efeitos da Lei Municipal nº 2.039, de 10 de julho de 2018, cujo desconto é de 40% para as famílias do Cadastro Único com consumo mensal de até 10 metros cúbicos. A conta que exceder este volume será cobrada pelo valor do metro cúbico da tarifa vigente. Após um ano da concessão do benefício, o consumidor é obrigado a renovar seu pedido de isenção na Águas de São Francisco do Sul, bem como comprovar a continuidade de sua situação de renda.

Quem tem direito à Tarifa Social:

a) A família residente no imóvel deverá estar inscrita no Cadastro Único da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.

b) A residência deve ser unifamiliar e possuir ligação de água devidamente regularizada.

c) Não possuir débitos pendentes com o serviço de água e esgoto na ocasião da concessão do benefício.

d) Preencher formulário de requerimento e assinar termo de declaração e responsabilidade.

e) O consumo mensal de água deverá ser de até 10 metros cúbicos de água por mês. A conta que exceder mais que 10 metros cúbicos será cobrada pelo valor do metro cúbico da tarifa vigente.

f) No caso de atraso do pagamento de 3 faturas ou mais, após ter sido formalmente notificado, o benefício será cancelado e somente poderá ocorrer o recadastramento após decorrido o prazo de 1 ano do cancelamento.

g) Em caso de fraude ou infração às normas dos serviços de água e esgotos, o usuário perderá o benefício, podendo ser recadastrado somente depois de 2 anos da data do cancelamento.

Compartilhar:

Veja Também

Água Saiba mais
Água

Antes de chegar às torneiras, a água percorre um longo caminho pelo sistema de abastecimento da Águas de São Francisco do Sul.

Quem Somos Saiba mais
Quem Somos

A Águas de São Francisco do Sul é a concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Fra...

PROSPERA: Em ação social pioneira no setor, Aegea promove atividades gratuitas de bem-estar e saúde em São Francisco do Sul Saiba mais
PROSPERA: Em ação social pioneira no setor, Aegea promove atividades gratuitas de bem-estar e saúde em São Francisco do Sul

Com diversos serviços em benefício da população, a Águas de São Francisco do Sul, uma empresa da holding Aegea, líder no setor privado de...

Notícias Saiba mais
Notícias

Confira as últimas notícias da Águas de São Francisco do Sul e saiba mais sobre abastecimento, obras, programas e projetos.